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Sentença Estrangeira? Valide sua Decisão Judicial no Brasil

Sem Sair de Casa, Sem Burocracia e com Total Segurança.

O divórcio, a guarda de filhos, a adoção ou a partilha de bens que você realizou no exterior não têm validade automática no Brasil.Se você não regularizar essa situação agora:

  • Seu patrimônio
  • Sua liberdade civil e
  • O futuro da sua família

Ficarão completamente travados no sistema brasileiro. Preencha o formulário abaixo para uma análise imediata e garanta a sua segurança jurídica.

ANÁLISE JURÍDICA

GRATUITA

Pronto para dar o próximo passo e destravar sua vida civil no Brasil?

Preencha os dados para que nossa equipe possa realizar uma análise de sua sentença
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Seus dados estão 100% protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda tem dúvidas de como o processo funciona?

Assista ao vídeo acima e entenda todo o trâmite no Superior Tribunal de Justiça

Por que é urgente homologar sua sentença hoje?

imagem assinatura de documento
Muitos brasileiros e estrangeiros cometem o grave erro de acreditar que uma decisão assinada por um juiz no exterior já está valendo no Brasil. A verdade é que, sem o processo formal de Homologação de Sentença Estrangeira no STJ, o seu documento é apenas um pedaço de papel para o governo brasileiro.

Sem a homologação correta, você enfrenta bloqueios imensos que podem paralisar a sua vida:
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Casamento Inválido

Se você se divorciou fora, continua legalmente casado(a) no Brasil com seu ex-cônjuge.

Isso significa que você não pode se casar novamente perante a lei brasileira.

Documentação Travada

Você não conseguirá emitir ou renovar passaportes, CNH ou identidade com o seu nome e estado civil atualizados.

Herança e inventário

Em caso de falecimento, seus herdeiros enfrentarão uma burocracia devastadora para acessar seus bens no Brasil devido à divergência de estado civil.

Comunicação de Bens

Tudo o que você adquirir no futuro pode acabar se misturando ao patrimônio do seu ex-parceiro caso o divórcio não seja averbado no Brasil.

Venda e Compra

Você fica totalmente bloqueado de vender, comprar, doar ou transferir imóveis, carros e outros bens no Brasil.

Proteção dos Filhos

Decisões cruciais sobre pensão alimentícia e guarda de filhos não poderão ser executadas ou exigidas perante a justíca brasileira.

A Solução 100% Digital e Sem Dores de Cabeça

Esqueça a ideia de que você precisa gastar fortunas com passagens áereas ou perder semanas de trabalho para resolver isso. Nós simplificamos tudo. A Teixeira Advocacia resolve o seu caso à distância.

Não é necessário viajar para o Brasil, não é preciso comparecer a nenhuma audiência física. Nossa equipe de especialistas absorve toda a burocracia:
cuidamos das traduções juramentadas,
organizamos a documentação exigida,
fazemos o protocolo da ação diretamente no STJ em Brasília
Você acompanha o status do seu processo no conforto da sua casa, em qualquer lugar do mundo.

Foco Especial: Você se divorciou no exterior? Temos uma excelente notícia.

Sabemos que a maior parte dos brasileiros que buscam regularizar sua situação no exterior precisa validar uma sentença de divórcio. Se esse é o seu caso, o processo pode ser muito mais rápido do que você imagina.

Na justiça brasileira, nós dividimos os divórcios internacionais em duas categorias principais, e uma delas tem uma via expressa:

O "Divórcio Puro"

Sua liberdade civil em aproximadamente 7 dias

Se o seu divórcio no exterior foi consensual (amigável) e não envolve filhos menores ou bens a partilhar, a lei brasileira traz um benefício enorme. Nós chamamos isso de "Divórcio Puro".
Nesse cenário, nós não precisamos de um processo longo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nossa equipe consegue realizar a averbação direta em cartório, resolvendo toda a sua situação em cerca de 7 dias úteis.

Divórcio Qualificado

Com filhos ou bens

Se o seu divórcio envolve guarda de filhos menores, pensão alimentícia ou partilha de bens, o processo de homologação pelo STJ é obrigatório.
Mas não se preocupe: nossa equipe de especialistas atua diretamente em Brasília com máxima agilidade técnica para que seus direitos patrimoniais e a proteção dos seus filhos sejam garantidos no Brasil o mais rápido possível, sem que você precise sair de casa.

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