Direito de Família
Guarda Compartilhada: Tudo o que Você Precisa Saber para uma Separação Amigável
A guarda compartilhada é uma solução eficaz para pais separados que desejam dividir responsabilidades e garantir o bem-estar dos filhos.
ESPECIALISTAS EM DIREITO DE FAMÍLIA
Há mais de 35 anos sendo a solução jurídica que você precisa.
O Direito de Família é uma das áreas mais sensíveis do ordenamento jurídico, pois trata diretamente das relações afetivas e patrimoniais entre pessoas unidas por vínculo de sangue, afinidade ou convivência. Quando surgem conflitos ou a necessidade de regularizar essas relações, contar com uma equipe jurídica especializada faz toda a diferença.
Neste artigo, vamos explicar os principais temas que envolvem o Direito de Família e Sucessões, destacando como o escritório Teixeira Advogados atua para proteger os seus direitos em cada situação.
O divórcio no cartório é uma modalidade extrajudicial que permite aos casais dissolverem o casamento de forma rápida, prática e sem burocracia. Para isso, é necessário que haja consenso mútuo entre as partes, ausência de filhos menores ou incapazes e acompanhamento por um advogado. Esse tipo de divórcio é realizado diretamente em cartório, mediante escritura pública, proporcionando economia de tempo e dinheiro em comparação ao divórcio litigioso realizado judicialmente.
Já o divórcio litigioso ocorre quando o casal não chega a um acordo amigável sobre a separação, exigindo que a situação seja resolvida judicialmente. Geralmente, os principais conflitos envolvem divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Nesse processo, cada parte é representada por seu advogado, sendo necessária uma decisão judicial para solucionar definitivamente as divergências existentes.
Nós, da Teixeira Advogados, temos uma equipe especializada em divórcio pronta para defender seus direitos e interesses perante a justiça. Converse agora com nossos advogados e saiba como podemos ajudá-lo nesse momento delicado.
A definição da guarda dos filhos é, sem dúvida, uma das questões mais delicadas enfrentadas durante a separação ou divórcio. No ordenamento jurídico brasileiro, a guarda compartilhada é a regra geral, pois busca assegurar a participação ativa e equilibrada de ambos os genitores nas decisões que envolvem a vida dos filhos. Nesse modelo, pai e mãe continuam exercendo conjuntamente os deveres parentais, ainda que a criança resida com apenas um deles.
No entanto, há situações excepcionais em que a guarda unilateral se mostra mais adequada, especialmente em casos que envolvem violência doméstica, abuso, negligência ou ausência de vínculos afetivos e estruturais. Nessa modalidade, apenas um dos genitores exerce a guarda, enquanto o outro mantém o direito à convivência e à supervisão judicial, salvo se isso representar risco ao menor.
Além da guarda, é essencial regular o direito de visitação, que deve ser estabelecido de forma clara, respeitando a rotina da criança e garantindo a convivência saudável com o genitor que não detém a guarda. Em casos de conflito ou risco, o regime pode prever visitas assistidas ou supervisionadas.
O escritório Teixeira Advogados atua com sensibilidade e firmeza na defesa dos interesses das crianças, promovendo acordos que priorizam o desenvolvimento saudável dos menores e, quando necessário, recorrendo ao Judiciário para assegurar a solução mais justa e protetiva para todos os envolvidos.
A pensão alimentícia é um dos temas mais frequentes no Direito de Família. Seja na fixação, revisão ou cobrança judicial de alimentos, é fundamental contar com orientação jurídica adequada. Atuamos em ações de alimentos para filhos, ex-cônjuges e até mesmo pais idosos.
A união estável tem os mesmos efeitos jurídicos do casamento e pode ser reconhecida judicialmente ou formalizada por escritura pública. O mesmo vale para uniões homoafetivas, que gozam de proteção legal no Brasil. A Teixeira Advogados oferece suporte para reconhecimento, dissolução e partilha de bens nessas relações.
Quando há dúvidas sobre a filiação, é possível propor ação de reconhecimento ou de negativa de paternidade, com base em provas biológicas e circunstanciais. Nossa atuação é pautada pela verdade dos fatos e pelos direitos fundamentais do indivíduo.
Na separação ou no falecimento de um dos cônjuges, é necessário realizar a partilha dos bens, respeitando o regime de bens escolhido no casamento. Também atuamos em ações preventivas, com foco em planejamento sucessório e holding familiar, protegendo o patrimônio e reduzindo a carga tributária.
A interdição visa proteger pessoas que, por motivo de enfermidade ou deficiência, não podem administrar sua vida civil. A curatela é a medida jurídica que designa alguém para representar essa pessoa. Nossa equipe acompanha todo o processo com sensibilidade e responsabilidade.
Seja por erro no registro, motivos de identidade de gênero ou questões pessoais relevantes, é possível requerer a alteração de nome e retificação de dados no registro civil. Atuamos com zelo em cada etapa, respeitando a individualidade de nossos clientes.
Para viagens internacionais de menores desacompanhados de um dos pais, é necessária autorização judicial. Atuamos com agilidade para garantir que os documentos estejam prontos a tempo, evitando transtornos em viagens programadas.
A alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula a criança contra o outro, causando danos emocionais profundos. Atuamos em ações que buscam proteger a saúde psicológica dos filhos e restaurar vínculos afetivos.
Filhos que foram negligenciados afetivamente podem requerer indenização por abono afetivo. Embora ainda polêmico, esse tipo de ação tem ganhado força na jurisprudência brasileira. Nosso escritório analisa caso a caso, com embasamento técnico e estratégico.
Se você se divorciou, adotou ou fixou pensão alimentícia no exterior, é necessário homologar essa sentença no Brasil para que ela tenha validade jurídica no território nacional. A Teixeira Advogados é referência nessa área, atuando diretamente junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cuidamos de todo o processo de adoção, seja ela nacional ou internacional, judicial ou consensual. Atuamos também em adoções dirigidas, que envolvem acordo prévio entre os pais biológicos e adotantes, sempre com foco na legalidade e no bem-estar da criança.
Casos de violência no âmbito familiar exigem uma atuação rápida e eficaz. A Teixeira Advogados atua na proteção das vítimas, requerendo medidas protetivas e conduzindo ações penais com rigor técnico, além de acompanhar ações cíveis e de família correlatas.
Pessoas transgênero têm o direito de adequar seus documentos à sua identidade de gênero. Atuamos em ações judiciais para alteração de nome e gênero, com discrição, respeito e compromisso com a dignidade da pessoa humana.
O pacto antenupcial define o regime de bens e outras disposições antes do casamento, evitando conflitos futuros. Orientamos e elaboramos o instrumento com total clareza, considerando o perfil patrimonial do casal.
O inventário é o procedimento legal para formalizar a transmissão de bens aos herdeiros após o falecimento de uma pessoa. Seja judicial (com menores ou conflitos) ou extrajudicial (feito em cartório com acordo entre os herdeiros), oferecemos assessoria completa para garantir segurança jurídica e celeridade.
Em casos excepcionais, é possível pleitear a anulação do casamento, como por erro essencial sobre a pessoa ou ausência de consentimento válido. Atuamos com base na legislação vigente e jurisprudência atualizada.
A criação de uma holding familiar pode ser uma estratégia eficiente para proteger o patrimônio da família, organizar sucessões e reduzir impostos. Nossa equipe especializada acompanha desde a estruturação até o registro da empresa.
Quando a demanda exige decisões da mais alta instância, a Teixeira Advogados atua com excelência em Tribunais Superiores, como o STJ e o STF, garantindo a melhor defesa possível para causas familiares com repercussão nacional.
Com mais de 35 anos de experiência, o Teixeira Advogados é referência em Direito de Família, Sucessões, Internacional, Empresarial e Imobiliário. Atuamos de forma ética, estratégica e com total foco nas necessidades de nossos clientes, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficazes.
Nossa equipe é formada por profissionais experientes e comprometidos, com atendimento humanizado e multidisciplinar. Estamos preparados para acolher, orientar e representar nossos clientes em todas as fases do processo jurídico.
Contamos com sedes em Brasília – DF, nas regiões do SIG e de Taguatinga Sul, e atendimento remoto em todo o Brasil e exterior.
O Direito de Família exige mais que conhecimento técnico: exige sensibilidade, respeito e estratégia. Seja para prevenir conflitos, formalizar acordos ou proteger direitos em situações delicadas, a equipe da Teixeira Advogados está pronta para te ajudar.
Entre em contato conosco agora mesmo e agende uma consulta com um advogado especialista.
1. Posso fazer o divórcio totalmente online?
Sim. Se for consensual e não houver filhos menores, o divórcio pode ser feito de forma 100% online, com reconhecimento jurídico.
2. A união estável tem os mesmos direitos do casamento?
Sim. A união estável, desde que reconhecida, confere os mesmos direitos quanto à herança, partilha e pensão.
3. Como é feita a guarda compartilhada?
Ambos os pais compartilham a responsabilidade sobre as decisões da vida do filho, mesmo que ele resida com apenas um deles.
4. O que é necessário para alterar meu nome e gênero nos documentos?
Basta ingressar com uma ação de retificação de registro civil, apresentando os documentos necessários. Não é obrigatório realizar cirurgia.
O escritório conta com uma moderna estrutura além de uma equipe de profissionais extremamente qualificados, inovadores e engajados, que, ao lado da constante atualização que o mundo jurídico exige, nunca perdem de vista a experiência adquirida ao longo de todos esses anos.
Nossos Advogados trabalham em estreita colaboração ao seu lado, entendendo as necessidades e objetivos, e sempre com soluções personalizadas em cada processo. Soluções jurídicas direcionadas a buscar êxito em seu processo.
Nosso histórico de 35 anos de atuação e um reportório de muitas conquistas jurídicas garantem a segurança de nossos clientes em caminhar juntos.
Se você está procurando um escritório de advocacia confiável e comprometido com a excelência, entre em contato com a TEIXEIRA ADVOGADOS. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo (a) a alcançar seus objetivos jurídicos.
Em direito internacional oferecemos serviços de alta qualidade e soluções eficazes para questões relacionadas a Homologações de Sentença estrangeira, holding familiar e offshores. Com uma equipe de advogados altamente qualificados, compreendemos os desafios e complexidades das transações internacionais e garantimos que nossos clientes estejam em conformidade com as leis aplicáveis em diferentes jurisdições.
Na área de holding familiar, fornecemos planejamento patrimonial personalizado para proteger ativos e patrimônio familiar. Em relação às offshores, auxiliamos na constituição de empresas em jurisdições favoráveis, planejamento tributário internacional e estratégias de proteção de ativos. Valorizamos a confidencialidade, ética profissional e oferecemos atendimento personalizado, buscando resultados eficientes e favoráveis para nossos clientes, estabelecendo relacionamentos duradouros baseados na confiança.
Se você está enfrentando desafios legais relacionados a homologação de sentença estrangeira, negócios internacionais, holding familiar ou offshore, entre em contato conosco. Estamos prontos para fornecer orientação jurídica sólida, expertise em direito internacional e soluções personalizadas que atendam às suas necessidades. Juntos, podemos alcançar o sucesso e garantir sua tranquilidade no complexo mundo jurídico global.
Entre em contato por WhatsApp e receba o nosso atendimento com excelência, desde a primeira consulta até o final do processo!
A guarda compartilhada é uma solução eficaz para pais separados que desejam dividir responsabilidades e garantir o bem-estar dos filhos.
O divórcio litigioso envolve disputas judiciais quando os cônjuges não chegam a um acordo sobre bens, filhos e pensão, tornando o processo mais longo e desgastante.
O divórcio no cartório é uma opção rápida e menos burocrática para casais que desejam se separar de forma amigável. Esse processo extrajudicial reduz custos, evita desgastes emocionais e pode
A homologação de adoção é o processo judicial que valida legalmente uma adoção realizada no Brasil ou no exterior, garantindo que a criança tenha todos os direitos reconhecidos, como registro
A homologação de sentença de alimentos internacional é o procedimento que permite validar e executar no Brasil decisões judiciais estrangeiras sobre pensão alimentícia. Esse processo é conduzido pelo Superior Tribunal
O Direito Internacional é um campo essencial para regulamentar relações jurídicas entre países e indivíduos em diferentes jurisdições. Ele abrange tratados, convenções, acordos internacionais e normas que impactam questões como
Há mais de 35 anos sendo a solução jurídica que você precisa.
SIG Quadra 1, Lote 385, Loja 05, Edif. Platinum | Brasília – DF